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São José do Rio Preto, São Paulo, Brazil
Meu nome é Cecylia sou casada há 14 anos com o Paulo Henrique, tenho uma menina que se chama Débora hoje ela está com 12 anos. Sei exatamente como você esta se sentindo, porque já passei por isto também, perdi o meu bebê quando estava grávida de 7 meses e meio, foi morte intra-uterina no dia 09/10/2007 seria o meu segundo filho um menininho. Eu tive dengue com três meses de gestação a geneticista que me atendeu disse que o vírus da dengue pode ter entrado através da placenta e atingindo o feto e com 7 meses e meio ele desenvolveu hidrocefalia, juntou água na cabecinha dele. Como você eu sofri muito e até hoje sofro, porque não é fácil aceitar. Dói muito amiga, é uma dor que parece que não tem fim. Se você precisar conversar sobre tudo que lhe aconteceu estou a disposição. Se você já passou por isto escreva contando como você superou esta perda, e se teve outro bebe. O seu depoimento é um ato de amor, para outras mamães que estão passando pelo que você passou. Amiga (o) seja bem-vinda (o), agradeço sua visita. Deixe seu comentário.

NOSSOS ANJOS, AMOR ETERNO!

NOSSOS ANJOS, AMOR ETERNO!
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"Meu Bebe, eu queria cantar para embalar seus sonhos, agora sei que os anjos do céu farão isso por mim... Eu queria olhar nos teus olhinhos a brilhar e dizer que te amo, agora farei isso olhando as estrelas... Eu queria te pegar no colo e te envolver no meu abraço, mas sei que nos braços do Pai você estará bem mais protegido do que nos meus... Por mais que o tempo passe, nunca vou me esquecer de você porque o meu amor é eterno."
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Cecylia

domingo, 22 de janeiro de 2012

Perdi meu bebe, tenho direito a licença maternidade?

Oi cecylia, conforme conversado com você segue informações para as mães de anjos que não tem muitas informações apesar de tudo sobre os nossos direitos.

Jéssica muito obrigada pela atenção.
Quando perdi o meu bebe achei que só tinha direito a um mês de licença, desconhecia os meus direitos, e não tive ninguém para me alertar, certamente a empresa que eu trabalhava sabia desse direito, mas o interesse deles não é de manter um funcionário ausente tanto tempo, eu poderia ter ficado em casa 4 meses e recebendo normalmente o meu salário, não estava preparada psicologicamente para voltar a trabalhar mas voltei assim mesmo, pois precisava do trabalho, fora que eles forçaram um pouco a barra fazendo com que eu fosse receber o salário na empresa, causando um grande constrangimento. Estas informações vão ajudar muito as mães de anjos a irem atrás de seus direitos junto à empresa em que trabalha. Isto é um direito adquirido.

LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE FALECIMENTO DA CRIANÇA APÓS O PARTO
Por contato telefônico, a Sra. Izaltina, da Lavanderia Santa Clara, de São Paulo, formulou a seguinte questão: “Tem direito à licença maternidade uma empregada que está gozando desse benefício desde 13 de maio com parto em 15 de junho, tendo dado à luz uma criança que sobreviveu apenas 40 minutos depois do parto?”

A assessoria jurídica trabalhista responde:

No campo do direito previdenciário, o nascimento de natimorto não autoriza a aplicação das regras do aborto, e a segurada tem sim direito ao gozo de salário maternidade integral de 120 dias.
Da mesma forma, o nascimento com vida da criança, ainda que faleça imediatamente após o parto ou depois de alguns dias, não retira da mãe o direito ao salário-maternidade de 120 dias, porque o fato gerador do direito (que é o parto) ocorreu efetivamente.

Mais especificamente, o INSS estabeleceu que, para fins de concessão do salário-maternidade, considera-se parto o evento ocorrido a partir da 23ª semana (sexto mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto (Instrução Normativa INSS/PR nº 11, de 20 de setembro de 2006, artigo 236, parágrafo 2º).
Essa previsão está em conformidade com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). A CID-10 é aplicada em todo território nacional desde janeiro de 1988, por força da Portaria nº 1.311, de 12 de setembro de 1997, do governo brasileiro.
Assim, em caso de parto antecipado ou prematuro, ainda que ocorra parto de natimorto, comprovado por atestado médico, a segurada terá direito a 120 dias de salário-maternidade, sem necessidade de avaliação médico-pericial. Considera-se natimorto o nascimento sem vida após seis meses de gestação.

Essa concepção não difere no campo do direito do trabalho, porque a CLT também distingue aborto e parto prematuro:
no caso de aborto, o artigo 396, da CLT, defere licença remunerada de duas semanas, já ocorrendo o parto, normal ou antecipado, e assegura à empregada direito à integralidade do período de estabilidade gestante, ainda que a criança nasça sem vida. Isso porque o fato gerador da estabilidade gestante efetivamente ocorreu, que é a gestação seguida do parto.
Se o direito à licença-maternidade independe de a criança nascer com vida, não há razão para se negar o direito à estabilidade no emprego, quando a criança nasce morta. Afinal, como é sabido, a gestação causa à mulher não só transtornos físicos, mas também psíquicos.


Quem quiser ter mais informações sobre o salário maternidade deve entrar em contato com a Previdência Social de sua cidade, não deixe de procurar os seus direitos, mesmo que a dor seja imensa é um direito seu.
Este é o link da previdência social
Cecylia

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Cecylia